segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A máquina pública e a sociedade

A imprensa divulgou dias atrás, a notícia que Cuba, numa época de grave crise econômica, iniciou um processo de demissão que alcançará 10% do funcionalismo, algo equivalente a 500 mil funcionários públicos, cujo objetivo é redução de gastos e diminuição do inchaço da máquina estatal, sendo que o governo pretende realocar a maioria dos demitidos na nascente iniciativa privada da ilha. Foi divulgado também que a Rússia vai demitir 100 mil funcionários públicos até 2013, numa tentativa do governo russo de modernizar a máquina pública.
Imagina o nível de uma burocracia advinda de um regime comunista, a ser gerenciada numa economia capitalista, onde quaisquer mudanças a serem implantadas devem enfrentar resistências quase impossíveis de serem vencidas, além de exigir um planejamento estratégico fantástico. Êste é um assunto muito importante a ser tratado com a máxima seriedade em qualquer país do mundo. Aqui no Brasil as campanhas políticas deixam de discutir de forma séria esse assunto.
Que os governos seja o federal, os estaduais e os municipais necessitam ter uma máquina pública que ofereça os serviços públicos definidos como de alçada pública não resta dúvida, mas a sociedade não suporta mais uma carga tributária crescente sem a contra partida em benefícios. Estudos devem ser realizados nas três esferas públicas com o objetivo de contarmos com uma máquina pública enxuta, ágil, eficiente e sem apaniguados contratados sem concurso público.
Podemos verificar facilmente determinados órgãos públicos com excesso de pessoal enquanto outros com quadros completamente defasados. Problemas infindáveis com servidores em disfunção. Órgãos públicos sem objetivos definidos claramente. Falta de transparência na prestação de contas, daquilo que é arrecadado e como é gasto.
Deve-se estabelecer parâmetros, mas quem deve dirigir esses trabalhos de reformulação da máquina pública? Comissões somente com público interno ou comissões mistas, com a participação da sociedade através de diversos organismos como seus Conselhos Profissionais, Universidades, Sindicatos, etc? Quais são os parâmetros nas nações mais desenvolvidas, nas empresas privadas de grande porte?
Se na época de eleição o assunto não é discutido, como cobrar ações efetivas dos representantes eleitos?
O que mais temos visto é que as receitas, tanto da União, como dos Estados e Municípios mal conseguem pagar as folhas de pagamento dos seus servidores. Como ficam os recursos a serem aplicados em investimentos? Devem ser oriundos somente de empréstimos? Como sabemos que não deve ser assim, a sociedade deveria se preocupar em agendar a discussão em torno do assunto.

Ronaldo São Romão Sanches é administrador, funcionário público federal,  pós-graduado em planejamento e gestão estratégica.
e-mail: ronaldosrs@hotmail.com
Campo Grande-MS

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