quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Quem será mesmo o grande vilão?

Lendo o artigo Inimigo público n°1, do Lucas Mendes (1), no qual acusa o funcionalismo público de ser o grande vilão e responsável pelo desequilíbrio nas contas de várias cidades e estados americanos fiquei a pensar sobre o assunto. Será que o funcionalismo público é mesmo o grande vilão?
Gostei da forma direta como aborda o assunto, de desnudar o corporativismo das classes e as relações incestuosas entre os poderes e os sindicatos. Realmente é um assunto palpitante, que nos leva a refletir sobre a necessidade de mudanças na estrutura, autonomia e exercício dos poderes, sob pena de inviabilizarmos instituições governamentais e portanto sermos coniventes com a situação caótica que se apresentarem. É um assunto que nos leva a refletir sobre a nossa disposição em participar mais ativamente das decisões políticas, pois essas terão consequências diretas na nossa qualidade de vida, nos ônus que vão nos imputar, geralmente na forma de impostos crescentes e na diminuição de benefícios sociais gerais em contrapartida ao que estamos pagando, pois recursos crescentes são canalizados para setores específicos e a remuneração do funcionalismo é o ponto que o artigo do colunista levanta.
Fico a pensar também sobre mecanismos de aperfeiçoamento do sistema democrático, e vejo que tudo converge para a responsabilidade cidadã.
É como numa assembléia de condôminos, onde serão debatidos e deliberados assuntos que dizem respeito a todos os moradores do edifício, onde comparece apenas uma pequena minoria. O que deve ser feito? Transfere-se a reunião para outra data e horário, e no fim geralmente haverá a mesma ausência de interessados em debater a pauta ou delibera-se assuntos da reunião com aquele número de participantes? Isso vai depender do estatuto do Condomínio, ou seja, o que ficou expressamente regulado pelas normas definidas quando houve a sua criação. Se ficou decidido que poderia ser realizada assembléia com qualquer número de participantes e portanto validando legalmente o que for decidido, que ninguém fique lamentando depois.
E a gente vê que casos dessa natureza são comuns nas assembléias de associações, sindicatos, conselhos profissionais, como também nas eleições para escolha de nossos representantes no Congresso Nacional e para os cargos do Poder Executivo.
Creio que a sociedade deve estar atenta ao que nossos representantes estão fazendo com a confiança neles depositada. Em sociedades onde existe esse senso de participação mais evoluído, seus cidadãos não conferem poderes tão amplos aos seus representantes. Isso deve estar expresso na constituição em vigor. Creio que esse é o ponto fundamental da questão ao discutirmos um assunto de extrema importância como esse.
Em administração, uma das ferramentas utilizadas comumente é o benchmarking, ou seja, espelhar-se nas empresas líderes, nos cases de sucesso, com o objetivo de se manter competitivo.
Assim nós fazemos também, ao inspirarmo-nos em pessoas com perfís de sucesso profissional ou de conduta ilibada. Na realidade estamos sempre avaliando, comparando, a nossa performance ou aceitação, a nossa inserção nos grupos familiares, no nosso trabalho, nos estudos, no lazer. Isso faz parte do homem, como animal social, isto é, de relacionamentos. Avalio essa disposição como saudável e positiva na nossa trajetória de vida, é evidente que dentro de limites éticos e morais. Faz parte da educação, da nossa formação moral espelharmo-nos em nossos pais, naqueles que admiramos.
Na Suíça, nas questões essenciais (definidas em lei), obrigatoriamente a população, que é considerada instância política suprema, deve ser ouvida, e regularmente é chamada a se pronunciar sob a forma de referendo, que permite aos cidadãos rejeitarem ou aceitarem decisões tomadas no Parlamento. Esse mecanismo é muito interessante e eficaz, pois os congressistas, sabendo que a população poderá sancionar ou não uma nova lei procuram inteirar-se da opinião pública antes de sua propositura. Também está prevista a possibilidade dos cidadãos oporem-se a uma lei, bastando reunir cinqüenta mil assinaturas para derrubá-la ou reformá-la.
Minha opinião é que deve ser assim mesmo e figurar bem claro na carta magna qual realmente é a instância política suprema da nação.
É como no caso da recente decisão parlamentar legislando em causa própria e aumentando os próprios vencimentos e pior, em efeito cascata. Isso não é um desrespeito ao cidadão, que na verdade é o patrão? Algum parlamentar teve o bom senso em perguntar se a decisão seria bem recebida pela população?
Concebo a democracia representativa como sistema político, e a república como forma de governo, os instrumentos mais avançados à disposição da sociedade, e a partir dessa concepção, devemos ir aperfeiçoando as leis, esse o papel dos legisladores. Portanto, fica claro que a sociedade ao se omitir, chancela qualquer tipo de ação empreendida por aqueles a quem conferiu o poder. O cuidado maior deve ser em definir até onde vão os poderes que a sociedade confere aos seus representantes.
Enfim, acho que o grande vilão é a passividade e a falta de motivação do cidadão em tratar de assuntos relativos a cidadania. Vamos reagir?
Ronaldo São Romão Sanches, Administrador, MBA em Planejamento Estratégico, e-mail: ronaldo.autonomista@gmail.com
(1) Artigo publicado na BBC Brasil (cópia no Blog do PA http://autonomista-br.blogspot.com/2011/02/inimigo-publico-n-1.html

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