Li no G1, a notícia ‘Estamos chocados’, diz tia de agredido com taco de beisebol. É o caso do designer Henrique de Carvalho Pereira, agredido em dezembro de 2009 com um taco de beisebol, na Livraria Cultura, na Avenida Paulista, em São Paulo, e que após dez meses internado faleceu em outubro de 2010.
A família ficou surpresa e chocada com a decisão da Juíza Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, tomada no dia 28 de fevereiro, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, e que considerou o agressor, o personal trainer Alessandre Fernando Aleixo, inimputável. A decisão foi embasada em laudo pericial que concluiu que o réu é portador de transtorno delirante persistente, o que o torna totalmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta. Em sua sentença, a juíza determinou ainda a aplicação de “medida de segurança consistente em internação em hospital de custódia pelo prazo mínimo de um ano, até que seja constatada a cessação de sua periculosidade”.
Não temos acesso ao processo ou mais informações, para emitirmos uma opinião mais abalizada, mas nos sensibilizamos com a dor da família com o ocorrido e com a inquietação no que concerne a que a justiça seja feita. Creio que a família e a sociedade em geral precisam de mais explicações, até para que não aumente o descrédito em que a Justiça se encontra há tanto tempo, aumentando na mesma proporção o sentimento de impunidade por crimes cometidos nas mais diferentes esferas.
Que fique clara questões como: O que deve acontecer com o agressor após esse prazo mínimo de um ano? Será que após constatada a cessação da periculosidade o agressor será colocado em liberdade e não precisará responder pelo ato insano que fêz? Tendo a liberdade o agressor não corre o risco de cometer outro ato semelhante? Se colocado em liberdade quem ficará responsável pelas suas ações?
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