Gostaríamos de deixar claro alguns pontos que defendemos quanto a Reforma Política que se faz necessária, que tem como objetivo o aperfeiçoamento da nossa democracia.
Somos a favor da
- Adoção do voto livre, isto é, não obrigatório.
- Adoção do voto distrital. Os parlamentares estaduais e federais mais votados do distrito tomam posse (voto majoritário). Temos dois critérios para quantificar o distrito eleitoral, o primeiro leva em consideração o número de eleitores brasileiros (135,8 milhões de eleitores) e o número de cadeiras na Câmara Federal (513), no caso, cada distrito eleitoral deverá ter aproximadamente 264.000 eleitores e ser contido na unidade federativa. O segundo critério seria estabelecer o número mínimo de parlamentares do estado com a menor população, teríamos aí o parâmetro para estabelecer os demais.
- Acabar com a figura dos suplentes de Senador. No impedimento do titular o seguinte mais votado do Estado toma posse.
- Financiamento de campanha: Os partidos já recebem uma verba anual para sua manutenção, além disso, tem o horário público gratuito, pago com recursos federais. Para o financiamento de campanha, cada candidato deve buscar os recursos necessários, com critérios estabelecidos em lei. As pessoas físicas e jurídicas podem efetuar doações, até determinado teto, desde que relacionada sua identidade junto ao comitê de campanha, TRE e TSE, sendo assim transparente a origem dos recursos financiadores de cada uma das campanhas.
- A não coincidência das eleições municipais, estaduais e federais. Os mandatos legislativos, executivos e do judiciário (Tribunais de Justiça, Tribunais Superiores, Tribunais de Conta) serão de 6 anos e as eleições a cada 2 anos.
- Conforme o tipo de lei, antes de entrar em vigor, deverá ser submetida a referendo público ou a abertura de prazo para constestá-la, sendo que alcançando determinado número será automáticamente vetada.
- Parlamentar eleito, se optar pelo não exercício do mandato (aceitar um cargo na administração por exemplo), automaticamente perde o mandato, exceção a casos de tratamento de saúde.
Convidamos os cidadãos brasileiros a contribuirem, opinando e dando sugestões.
Ronaldo São Romão Sanches
e-mail: ronaldo.autonomista@gmail.com
Somos a favor da
- Adoção do voto livre, isto é, não obrigatório.
- Adoção do voto distrital. Os parlamentares estaduais e federais mais votados do distrito tomam posse (voto majoritário). Temos dois critérios para quantificar o distrito eleitoral, o primeiro leva em consideração o número de eleitores brasileiros (135,8 milhões de eleitores) e o número de cadeiras na Câmara Federal (513), no caso, cada distrito eleitoral deverá ter aproximadamente 264.000 eleitores e ser contido na unidade federativa. O segundo critério seria estabelecer o número mínimo de parlamentares do estado com a menor população, teríamos aí o parâmetro para estabelecer os demais.
- Acabar com a figura dos suplentes de Senador. No impedimento do titular o seguinte mais votado do Estado toma posse.
- Financiamento de campanha: Os partidos já recebem uma verba anual para sua manutenção, além disso, tem o horário público gratuito, pago com recursos federais. Para o financiamento de campanha, cada candidato deve buscar os recursos necessários, com critérios estabelecidos em lei. As pessoas físicas e jurídicas podem efetuar doações, até determinado teto, desde que relacionada sua identidade junto ao comitê de campanha, TRE e TSE, sendo assim transparente a origem dos recursos financiadores de cada uma das campanhas.
- A não coincidência das eleições municipais, estaduais e federais. Os mandatos legislativos, executivos e do judiciário (Tribunais de Justiça, Tribunais Superiores, Tribunais de Conta) serão de 6 anos e as eleições a cada 2 anos.
- Conforme o tipo de lei, antes de entrar em vigor, deverá ser submetida a referendo público ou a abertura de prazo para constestá-la, sendo que alcançando determinado número será automáticamente vetada.
- Parlamentar eleito, se optar pelo não exercício do mandato (aceitar um cargo na administração por exemplo), automaticamente perde o mandato, exceção a casos de tratamento de saúde.
Convidamos os cidadãos brasileiros a contribuirem, opinando e dando sugestões.
Ronaldo São Romão Sanches
e-mail: ronaldo.autonomista@gmail.com
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